Polícia Federal suspende a produção de passaportes brasileiros

Passaporte ganha nova cara e validade de 10 anos

Depois de suspender a produção de passaportes no ano passado por falta de verba para pagamento do papel usado na confecção de passaportes por parte da Casa da Moeda, a Polícia Federal acaba de anunciar que irá suspender mais uma vez a produção do documento essencial para quem deseja viajar para fora do Brasil. Segue a nota oficial:

A Polícia Federal informa que está SUSPENSA a confecção de novas cadernetas de passaportes solicitadas a partir de hoje, 27/06, às 22 horas. A medida decorre da insuficiência do orçamento destinado às atividades de controle migratório e emissão de documentos de viagem.

O agendamento online do serviço e o atendimento nos postos da PF continuarão funcionando normalmente. No entanto, não há previsão para entrega dos passaportes solicitados, enquanto não for normalizada a situação orçamentária.

Usuários atendidos nos postos de emissão até o dia 27/06 receberão seus passaportes normalmente. A Polícia Federal acompanha atentamente a situação junto ao Governo Federal para o restabelecimento completo do serviço.

Não há previsão de quando a produção dos passaportes será retomada em sua normalidade. É importante destacar aqui que a paralisação não tem nada a ver com falta de dinheiro, até porque a emissão tem o seu valor custeado pelo cidadão, o problema reside na legislação que estabelece um teto para gastos da Polícia Federal com esta documentação.

Desta forma, uma medida provisória liberando os gastos precisa ser emitida para que a Polícia Federal possa, novamente, sacar fundos do governo que possibilitem a confecção dos mesmos. Um problema burocrático que com certeza irá atrasar a viagem e causar prejuízo para milhares de brasileiros nas próximas semanas.

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